Exame de Ordem, tem culpado? #oabcadavezmaisdificil

Exame da OAB: 89% de reprovação. Quem é o culpado?

LUIZ FLÁVIO GOMES*

O maior índice de reprovação no exame da OAB aconteceu no primeiro semestre de 2011: 9 em cada 10 foram reprovados. Se computarmos os resultados de 2008 para cá, com certeza, foi o maior índice de reprovação:

Noventa faculdades de direitos não tiveram um único aluno aprovado. De quem é a culpa por tanta reprovação?

É comum, quando buscamos culpados para os graves problemas nacionais, atribuir responsabilidade ao “sistema” (que não tem CPF nem CNPJ). As reprovações massivas no exame da OAB constituem, no entanto, uma exceção, porque aqui todo mundo atribui culpa a todo mundo (“Errar é humano. Botar a culpa nos outros, também” – Millôr Fernandes, brasileiro, escritor e humorista).

A OAB joga toda culpa nas faculdades (aliás, repita-se: 90 delas não aprovaram um único aluno no último exame). As faculdades culpam a complexidade da prova (que é elaborada pela FGV). Realmente, tem havido problemas nessa elaboração. Culpam também os alunos (que efetivamente não estudam, em regra; que chegam na faculdade muito mal preparados, que são sabem ler, que não compreendem o que lê etc.).

Os alunos culpam os professores (que não preparam as aulas) assim como as faculdades (que só querem ganhar dinheiro etc.) e a própria OAB (que estaria fazendo reserva de mercado). Também culpam o MEC por não fiscalizar bem as faculdades. Os professores culpam seus salários (insuficientes para se dedicarem à docência).

No final, cada um tem sua parcela de culpa. O que fazer?

As faculdades não podem ser soberbas e achar que seus alunos não necessitam de apoio. Não podem ignorar que o direito muda todos os dias no Brasil. Ou muda a lei ou muda a jurisprudência. O aluno, se possível com o auxílio da faculdade, necessita rever tudo que aprendeu nos anos anteriores. Muita coisa que ele aprendeu no primeiro ano não vale mais nada. Tudo mudou. Exemplo: tudo que o aluno aprendeu de medidas cautelares penais mudou tudo no dia 04.07.11. O direto é dinâmico. Quem não faz uma recordação geral e uma atualização antes da prova dificilmente passa.

O aluno tem que se conscientizar de que a prova ficou mais difícil. Para vencer esse obstáculo tem que ter disciplina nos seus estudos. Umas 4 ou 5 horas por dia seria o ideal. Não basta aprender, é preciso memorizar. Há técnicas para isso. O procedimento de memorização exige a repetição daquilo que foi aprendido. A repetição é a mãe da aprendizagem, já diziam os latinos.

Se o exame da OAB é mesmo necessário (e é), a melhor postura das faculdades e dos bacharéis descarteirados consiste em entender e aceitar a lógica natural das coisas: fazer de tudo para enfrentá-lo com sucesso. Avante!

*LFG – Jurista e cientista criminal. Doutor em Direito penal pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito penal pela USP. Presidente da Rede LFG. Foi Promotor de Justiça (1980 a 1983), Juiz de Direito (1983 a 1998) e Advogado (1999 a 2001). Acompanhe meu Blog. Siga-me no Twitter. Encontre-me no Facebook.