TJMA adota políticas públicas para reinserção de presos à sociedade

15/08/2011 - 12h10

“As taxas de reincidência no crime com percentuais entre 60% e 70% servem de alerta para o governo desenvolver políticas de inserção social do preso e evitar que ele volte a cometer delitos”. A afirmação foi feita pelo coordenador do Programa Começar de Novo, no Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, em reunião com a equipe técnica da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (SEATI/Casa Civil), parceira do programa no Estado.

De acordo com o desembargador, a meta do programa em seu primeiro ano de existência é reduzir a taxa de reincidência para, no mínimo, 20%, mantendo esse percentual nos anos seguintes com monitoramento trimestral. “O oferecimento de empregos e cursos profissionalizantes colaboram e são fatores fundamentais para o alcance da meta, facilitando a reinserção de egressos do regime aberto e semiaberto à sociedade

Na ocasião, o desembargador – que também é coordenador do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) – fez um breve relato sobre as atividades voltadas à sensibilização de órgãos públicos e da sociedade civil com a finalidade de proporcionar cursos de capacitação profissional para presos e egressos do sistema carcerário, promover ações de cidadania e educação que diminuem a reincidência.

Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como padrão, o sistema desenvolvido em parceria com os técnicos da SEATI permitirá o censo da população carcerária, centralizando todos os dados sociais e penais de presos e egressos das penitenciárias do Brasil, além do gerenciamento eletrônico das ações do Projeto Começar de Novo. O sistema também traça um perfil do beneficiado, informando características peculiares, como aptidão ou mesmo o seu interesse por determinada atividade profissional.

Durante a conversa, Froz Sobrinho aproveitou a oportunidade para agradecer o apoio recebido por equipes da Casa Civil e SEATI que contribuem para o desenvolvimento e implantação do sistema em todos os Estados da Federação.

Encarcerado - As atividades da Semana do Encarcerado iniciaram no sábado (13/08) com o Fórum “Políticas Sociais no Sistema Penitenciário: elo entre o cárcere e a liberdade”, com o objetivo de promover um diálogo entre autoridades e membros da sociedade civil. O evento aconteceu no auditório do Palácio Henrique de La Rocque (Calhau), de 8h às 14h. A Semana do Encarcerado será nas unidades prisionais de todo o estado, no período de 22 a 26 deste mês.

Além de coordenador do Começar de Novo, participarão do evento os desembargadores Jamil Gedeon (presidente do TJMA), Guerreiro Júnior (corregedor-geral de Justiça) e o juiz Douglas de Melo.

Fonte: TJMA